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Governo do Estado fortalece mecanismos de acesso ao crédito para bioeconomia no Pará

Por Giovanna Abreu (SECOM)
26/01/2024 08h00

Com o objetivo de propor um plano de ação para facilitar o acesso de agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas e comunidades extrativistas tradicionais a créditos voltados para a bioeconomia, acontece até amanhã (26), no Hotel Beira Rio, o evento ‘Destravando o Acesso ao Crédito para a Bioeconomia’.

Promovido pela  Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) GmbH, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e em parceria com as secretarias estaduais da Agricultura Familiar do Pará (Seaf) e de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), a iniciativa busca solucionar, com a reunião de mais de 50 especialistas, as dificuldades de acesso a recursos, que envolvem regularização ambiental, fundiária, documentação de acesso ao crédito, qualificação de organizações para acessar recursos, entre outros entraves. Os apontamentos discutidos no encontro serão encaminhados para o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, que terá a responsabilidade de viabilizar as resoluções necessárias.

Os debates fazem parte da estratégia do governo do Pará em desenvolver a bioeconomia no Estado de forma inclusiva, garantindo apoio para quem produz a partir de estratégias extrativistas, atuando na promoção da biodiversidade a partir da floresta em pé.

“O Pará é um Estado riquíssimo em recursos florestais, hídricos e da biodiversidade. Com essa iniciativa, queremos valorizar, seja a nossa andiroba, o açaí, a copaíba, o pescado, todos esses produtos que a gente pode obter de dentro da floresta, de dentro do rio. Facilitar o acesso aos recursos fortalece diretamente a coleta sustentável, preservando a floresta, preservando os recursos hídricos e gerando renda para todas as famílias que atuam com esses produtos, que refletirá na melhor qualidade de vida desses povos”, pontua Cássio Pereira, titular da Seaf.

No encontro, que também conta com a participação do Instituto Conexões Sustentáveis (Conexsus), será estabelecido o Grupo de Trabalho sobre Financiamento da Bioeconomia no estado do Pará, para realizar um acompanhamento contínuo e a implementação efetiva das soluções propostas.

"Esse evento nos dá esperança para que a gente concretize o sonho dos territórios livres com acesso ao crédito, garantindo sustentabilidade para os povos quilombolas. Nos dá uma possibilidade de traçar metas e estratégias a respeito da potencialidade dos produtos oriundos da agricultura quilombola", diz Raimundo Hilario Moraes, representante da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu). 

"O Estado está nos ajudando a encarar esse desafio, que para nós é um desafio muito grande, buscando alternativas para que o nosso povo possa, através dessas linhas de crédito, alavancar a agricultura quilombola do Pará e que possa produzir com qualidade e possa oferecer alimentação de qualidade, principalmente para escolas", completa Moraes.

"A Fepipa, enquanto organização indígena do estado do Pará, tem atuado juntamente com o governo, com os parceiros, nessa busca pelo conhecimento, pelo destravamento, pela inclusão, para que chegue até os nossos territórios as nossas políticas públicas, as quais nós temos demandado e ajudado a construir. Nós estamos numa missão muito grande, onde estamos aí fazendo várias oficinas a respeito do crédito de carbono, são muitas indagações, muito questionamento, todo mundo querendo conhecer. Muita gente procurando os territórios. Então, hoje aqui eu estou para conhecer, aprender e para poder acessar", afirma Concita Sompré, representante da Fepipa (Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará).

Mauro O’de Almeida, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, destaca a importância da continuidade da escuta multisetorial, realizada desde a construção do Plano Estadual de Bioeconomia (PlanBbio). “O Plano Estadual de Bioeconomia trouxe para o Estado um outro olhar sobre essa transição econômica, que é uma transição para a economia inclusiva. E os PIQCTs, que são os povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, precisam fazer parte de todo esse processo. Convidamos aqui o MDA, o Banco do Estado do Pará, entre outros atores da sociedade civil, para que possamos otimizar essas relações entre eles, para que esses destraves realmente possam acontecer. Essa escuta multisetorial é muito importante, porque a gente consegue ouvir, sistematizar tudo e trazer uma proposta robusta e concreta para que as soluções possam ser realmente efetivadas no Pará”, ressalta. 

Questionado sobre o que deveria ser financiado para destravar a bioeconomia no Pará, Mauro O’ de Almeida destacou a informação e educação como fatores essenciais para o atingimento desse objetivo, além da participação dos povos da floresta. 

“A participação dos guardiões da floresta é fundamental e apesar do Plano de Bioeconomia ter como público alvo essas populações e os agricultores familiares, quem desmata também precisa ser sensibilizado para que ocorra a transição. Para acelerar esse processo, o governo do estado, por meio do PlanBio, lançou linhas de microcrédito como o Banpará Bio e também criou o fundo garantidor da bioeconomia”, explicou o titular da Semas. 

O evento também conta com a cooperação do projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor, implementado com recursos do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ, sigla em alemão) em parceria com o MDA, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH e implementado em colaboração com o Instituto Conexões Sustentáveis (Conexsus) e ECO Consult.

José Henrique Silva, Diretor de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar do MDA, destaca a importância da união de esforços entre a administração pública estadual e federal, agentes de financiamento e produtores rurais. 

"Nós lançamos o Plano Safra da agricultura familiar em julho de 2023, o maior da agricultura familiar da história, com o volume de recursos recordes disponíveis para os agricultores familiares acessarem no âmbito do Pronaf, o crédito específico para os agricultores familiares. E o objetivo principal desse evento é reunir num mesmo ambiente os atores envolvidos para que esse crédito chegue lá na ponta. E uma coisa é disponibilizar o recurso, outra coisa diferente é que esse recurso efetivamente seja tomado pelos agricultores familiares”.

Com colaboração de Igor Nascimento

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